Toda vez que algum menor de idade participa de um crime cujas proporções chegam ao patamar a que chegaram as proporções do caso do menino arrastado por sete quilômetros, alguém volta à tal redução da maioridade penal. Sou radicalmente contra.
Sei que alguns garotos de 16 e 17 anos podem ser piores que muitos bandidos experientes, mais cruéis e impiedosos. Sei que “se um menino de 16 anos pode eleger um presidente, ele pode pagar pelo que faz”, como alega a maioria dos que defendem a medida. Claro que deve pagar pelo mal que faz, mas não em condições subumanas. Dirão que não foi humano também o que fizeram à criança, mas ainda acredito que não se deve apresentar a um adolescente, por mais grave que sejam os crimes cometidos por ele, o sistema carcerário podre do Brasil.
A questão é: não adianta tapar o sol com a peneira, adotando medidas paliativas sem atingir o cerne do problema e fingir que vai resolver. Todo mundo sabe que neste país boa parte dos governantes toma providências a curto ou médio prazo, sem investir corretamente na melhor solução, sem cortar o mal pela raiz. O buraco, plagiando João Ubaldo Ribeiro, é abissalmentissimamente mais embaixo.
Acho que os adultos sofrem com essa bagunça que se tornaram os presídios brasileiros. Superlotação, maus tratos, péssima infra-estrutura etc. Eu sei, eu sei que há detentos que recebem celular, droga e pizza. Também por isso acho infinitamente mais urgente construir presídios e reformar toda a política desse sistema (incluindo cursos de alfabetização e profissionalização em todas as unidades), em vez de simplesmente aumentar a população carcerária com meninos que dificilmente se recuperarão naquele ambiente (afinal de contas, o objetivo da detenção não é apenas punir, mas também devolver o “elemento” “recuperado” à sociedade?). Aí, então, fará sentido discutir redução de maioridade penal.
Sei que alguns garotos de 16 e 17 anos podem ser piores que muitos bandidos experientes, mais cruéis e impiedosos. Sei que “se um menino de 16 anos pode eleger um presidente, ele pode pagar pelo que faz”, como alega a maioria dos que defendem a medida. Claro que deve pagar pelo mal que faz, mas não em condições subumanas. Dirão que não foi humano também o que fizeram à criança, mas ainda acredito que não se deve apresentar a um adolescente, por mais grave que sejam os crimes cometidos por ele, o sistema carcerário podre do Brasil.
A questão é: não adianta tapar o sol com a peneira, adotando medidas paliativas sem atingir o cerne do problema e fingir que vai resolver. Todo mundo sabe que neste país boa parte dos governantes toma providências a curto ou médio prazo, sem investir corretamente na melhor solução, sem cortar o mal pela raiz. O buraco, plagiando João Ubaldo Ribeiro, é abissalmentissimamente mais embaixo.
Acho que os adultos sofrem com essa bagunça que se tornaram os presídios brasileiros. Superlotação, maus tratos, péssima infra-estrutura etc. Eu sei, eu sei que há detentos que recebem celular, droga e pizza. Também por isso acho infinitamente mais urgente construir presídios e reformar toda a política desse sistema (incluindo cursos de alfabetização e profissionalização em todas as unidades), em vez de simplesmente aumentar a população carcerária com meninos que dificilmente se recuperarão naquele ambiente (afinal de contas, o objetivo da detenção não é apenas punir, mas também devolver o “elemento” “recuperado” à sociedade?). Aí, então, fará sentido discutir redução de maioridade penal.
2 comentários:
o problema no brasil é que sempre se olha somente a copa da árvore quando seu tronco está podre, infestado de besouros parasitas.
também enxergo por aí a questão das cotas em universidades públicas. enfim.
=*
Também sou contra a redução.
Sou a favor é de cada caso esse
de exceção ser punido exemplarmente,
seja acorrentado em praça pública, ou com as mãos cortadas.
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